Habeas corpus em Goiânia: análise da legalidade da prisão e dos pedidos que ainda cabem.
Habeas corpus é o pedido usado quando a prisão é ilegal ou deixou de ter motivo. Examinamos a decisão, o tempo de prisão e as condições pessoais, e dizemos com franqueza se o caso comporta esse pedido ou outro.
Envie o caso para análise
Com os documentos em mãos, conseguimos dizer no mesmo dia se há caminho.
provisória
O que precisamos para analisar
Não é preciso ter tudo. Quanto mais material, mais preciso é o diagnóstico, mas já dá para orientar com o básico.
- Número do processo ou do procedimento
- Cópia da decisão que determinou ou manteve a prisão, se você tiver
- Data da prisão e da audiência de custódia
- Documentos pessoais, comprovante de residência e de trabalho
- Informação sobre processos anteriores, se houver
Da leitura da decisão ao julgamento
Leitura da decisão
Verificação da fundamentação e dos requisitos que a lei exige para manter alguém preso antes do julgamento.
Escolha da via
Habeas corpus, pedido de revogação ou pedido de liberdade provisória. Cada um serve a uma situação diferente.
Instrução do pedido
Reunião dos documentos que demonstram residência, trabalho e condições pessoais, que é o que sustenta o pedido.
Acompanhamento
Atualização à família a cada movimentação, até a decisão, com avaliação de recurso se o pedido for negado.
Três pedidos diferentes que costumam ser confundidos
Relaxamento de prisão
Cabe quando a prisão foi ilegal desde o começo, por exemplo se não havia situação de flagrante ou se o procedimento tinha vício grave.
Liberdade provisória
Cabe quando a prisão foi legal, mas não há necessidade de a pessoa continuar presa durante o processo. Pode vir com condições a cumprir.
Habeas corpus
É o instrumento levado ao tribunal quando há ilegalidade ou abuso, inclusive quando o pedido já foi negado pelo juiz do caso.
Foto do advogadoAmaury Junio Xavier Gomes Silva
É quem lê a decisão que manteve a prisão, avalia se o caso comporta habeas corpus ou outro pedido, e assina a peça levada ao tribunal. A avaliação vem antes de qualquer contratação.
O contato é feito diretamente com ele, sem intermediário. Conhecer o escritório
O que você pode esperar do primeiro contato
- Urgência é atendida a qualquer hora, inclusive madrugada, fim de semana e feriado.
- Sem cobrança pela conversa inicial. Honorários só entram depois da análise, por escrito.
- Sigilo desde a primeira mensagem, mesmo que você não contrate.
- Você fala com o advogado do caso, não com central de atendimento nem com intermediário.
Goiânia, GOR. 72, 223, Sala 1507, Ed. QS Tower Office
Jardim Goiás, CEP 74805-480
Atendimento presencial com agendamento prévio. Urgências são atendidas a qualquer hora, por telefone ou WhatsApp.
O que as famílias mais perguntam
Quanto tempo demora um habeas corpus?
Varia conforme o tribunal, a urgência demonstrada e a existência de pedido liminar. Alguns são apreciados em poucos dias, outros levam semanas. Não é possível prometer prazo, e quem promete não está sendo sincero.
Qual a diferença entre relaxamento e liberdade provisória?
Relaxamento se aplica quando a prisão foi ilegal desde o início. Liberdade provisória se aplica quando a prisão foi legal, mas não é necessário manter a pessoa presa durante o processo.
Vale a pena pedir se já foi negado antes?
Pode valer, principalmente se surgiram fatos novos, se o tempo de prisão se estendeu além do razoável ou se a decisão anterior não enfrentou algum ponto relevante. É exatamente isso que a análise verifica.
O que é prisão preventiva?
É a prisão decretada antes do julgamento, quando o juiz entende que ela é necessária por motivos previstos em lei. Ela deve ser reavaliada periodicamente e pode ser revogada se o motivo deixar de existir.
Quem pode pedir habeas corpus?
Qualquer pessoa pode, inclusive um familiar, mas a elaboração técnica do pedido faz diferença no resultado. O pedido mal fundamentado tende a ser negado sem exame do que realmente importa.
O que acontece se o pedido for negado?
Existe a possibilidade de recorrer a instância superior e também de renovar o pedido diante de fato novo. A decisão sobre o próximo passo é discutida com a família antes de ser tomada.
Envie o número do processo e receba uma avaliação.
Com a decisão em mãos, conseguimos dizer se há caminho e qual é o pedido adequado, antes de qualquer contratação.