A empresa responde no papel. Quem responde de fato é o gestor.
Sócios, administradores e executivos podem ser responsabilizados pessoalmente por decisões tomadas no exercício da gestão. A defesa desses casos exige entender o negócio antes de discutir a tese.
Contato reservado
Descreva o essencial. O detalhamento fica para a conversa.
Situações em que o gestor é chamado a responder pessoalmente
Em quase todas elas o procedimento começa antes de a pessoa saber que é alvo.
Crimes tributários
Representação fiscal para fins penais decorrente de autuação, com discussão sobre dolo, delegação de atribuições e efetiva ingerência do gestor.
Licitações e contratos
Apuração de irregularidades em contratação pública, com foco na cadeia decisória e na demonstração do que cabia a cada um.
Responsabilidade ambiental
Imputação a administradores por conduta atribuída à pessoa jurídica, com discussão sobre nexo e poder de decisão.
Relações societárias
Conflitos entre sócios que migram para a esfera penal, incluindo apropriação, gestão temerária e fraude a credores.
Relações de consumo e concorrência
Apuração penal derivada de práticas comerciais, publicidade e formação de preço.
Entender o negócio antes de discutir a tese
Defesa empresarial que ignora como a empresa funciona por dentro tende a sustentar o que não se comprova.
Leitura do procedimento
Identificação do que se apura, de quem é alvo e em que fase o feito está, antes de qualquer manifestação.
Mapeamento da cadeia decisória
Quem decidia o quê, com base em quais documentos, e qual era a alçada efetiva de cada envolvido.
Reunião da prova documental
Atas, políticas internas, alçadas, pareceres e trilhas de aprovação, que costumam existir e não são juntados.
Definição da tese
A partir do que os documentos demonstram, e não do que seria conveniente sustentar.
Foto do advogadoAmaury Junio Xavier Gomes Silva
É quem lê o procedimento, mapeia a cadeia decisória e sustenta a defesa do gestor, em juízo e perante os órgãos de controle.
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O que você pode esperar do primeiro contato
- Urgência é atendida a qualquer hora, inclusive madrugada, fim de semana e feriado.
- Sem cobrança pela conversa inicial. Honorários só entram depois da análise, por escrito.
- Sigilo desde a primeira mensagem, mesmo que você não contrate.
- Você fala com o advogado do caso, não com central de atendimento nem com intermediário.
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Perguntas de sócios e administradores
A empresa já tem advogado. Preciso de defesa própria?
Em regra sim, e por um motivo simples: os interesses podem divergir. O advogado da pessoa jurídica defende a empresa, e nem sempre a melhor tese para ela é a melhor para o administrador que assinou. A defesa própria evita que essa divergência apareça tarde demais.
Fui incluído em um procedimento por ser sócio. Isso é automático?
Não deveria ser. A responsabilização penal exige demonstração de conduta e de vínculo com o fato, e a mera posição no contrato social não basta. Discutir isso desde o início costuma ser mais eficiente do que discutir depois da denúncia.
Uma autuação fiscal vira processo criminal?
Pode virar, por meio de representação para fins penais, mas o percurso tem etapas e prazos próprios. O desfecho da discussão administrativa e tributária tem peso sobre a esfera penal, e a articulação entre as duas frentes é parte do trabalho.
O atendimento é sigiloso mesmo dentro da empresa?
É. O sigilo profissional alcança a relação com você, não com a companhia. Nada é reportado a sócios, conselho ou diretoria sem sua autorização expressa.
Vocês atuam de forma preventiva?
Sim. Avaliação de exposição penal de decisões societárias, revisão de alçadas e orientação em investigações internas. É a modalidade mais barata de defesa, e a menos procurada.
Trate isso antes de virar denúncia.
Descreva a situação em caráter reservado e receba a avaliação do que está em jogo e do que cabe fazer agora.