Chegou um mandado. O que acontece nas próximas horas pesa no resto do processo.
Cumprimento de busca e apreensão, quebra de sigilo e operações deflagradas. O que se preserva e o que se perde nesse momento raramente pode ser recuperado depois.
Situação em curso
Se a diligência está acontecendo agora, ligue. O telefone é mais rápido.
O que fazer e o que não fazer
- Peça para ler o mandado e registre o número, o juízo e o alcance exato do que foi autorizado.
- Não obstrua e não discuta com quem cumpre a ordem. Questionamento se faz depois, por via própria.
- Acione a defesa imediatamente. O advogado pode acompanhar o ato.
- Acompanhe e registre o que é apreendido, exigindo termo detalhado de tudo que sai do local.
- Não apague nada e não oriente ninguém a apagar. Isso constitui problema novo e mais grave.
Do cumprimento à devolução
Acompanhamento do ato
Presença durante a diligência, com verificação do alcance do mandado e registro formal de qualquer excesso.
Exame das autorizações
Análise das decisões que fundamentaram a busca e as quebras de sigilo, e do que cada uma efetivamente autorizou.
Acesso ao procedimento
Vista dos elementos já documentados, que é o que permite saber o que se apura e em que posição você está.
Restituição de bens
Pedido de devolução do que tem origem lícita e não interessa mais ao processo.
Foto do advogadoAmaury Junio Xavier Gomes Silva
É quem acompanha o cumprimento do mandado, registra o excesso e conduz a defesa desde a fase de investigação.
O contato é feito diretamente com ele, sem intermediário. Conhecer o escritório
O que você pode esperar do primeiro contato
- Urgência é atendida a qualquer hora, inclusive madrugada, fim de semana e feriado.
- Sem cobrança pela conversa inicial. Honorários só entram depois da análise, por escrito.
- Sigilo desde a primeira mensagem, mesmo que você não contrate.
- Você fala com o advogado do caso, não com central de atendimento nem com intermediário.
Goiânia, GOR. 72, 223, Sala 1507, Ed. QS Tower Office
Jardim Goiás, CEP 74805-480
Atendimento presencial com agendamento prévio. Urgências são atendidas a qualquer hora, por telefone ou WhatsApp.
Perguntas de quem foi alvo de diligência
Ser alvo de busca significa que sou acusado?
Não necessariamente. A busca é medida de investigação e pode alcançar quem ainda não é formalmente investigado. Descobrir em que posição você está é a primeira providência da defesa.
Levaram meu celular e meu computador. Quando devolvem?
Depende da fase e da relevância do material para a apuração. Quando o bem não interessa mais ao processo, cabe pedido de restituição, e ele pode ser feito antes do fim de tudo.
Posso ser obrigado a fornecer senhas?
É matéria controvertida e depende das circunstâncias e do que a decisão determinou. Por isso a orientação é não decidir sozinho no calor do momento e acionar a defesa antes.
A defesa consegue ver o que já foi apurado?
Sim, quanto aos elementos já documentados no procedimento. Diligências em andamento ainda não concluídas podem ficar fora, mas o restante é acessível.
E se o mandado foi cumprido de forma irregular?
Irregularidades no cumprimento podem ser levadas ao juízo e, a depender da gravidade, alcançar a validade da prova obtida. Para isso é preciso ter registrado o que aconteceu, o que reforça a importância do acompanhamento no ato.
Se a diligência está em curso, ligue.
O telefone é mais rápido que a mensagem. Informe o local, o horário e, se possível, o número do mandado.